Direito Ambiental
Mensagem de veto Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Environmental Licensing in BRICS: Challenges, Opportunities, and Recommendations for Improvement
- O Legado na Construção do Espírito Santo
- A relativização da coisa julgada em matéria ambiental: a aplicação do art. 62 do Código Florestal e a extinção do cumprimento de sentença em recente julgado do TRF da 6ª Região
- A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100
- Blended Finance: impacto e lucro podem coexistir?
- As áreas que sofreram com as cheias no Rio Grande do Sul deverão rever suas licenças ambientais, segundo a nova Diretriz Técnica FEPAM n. 19/2026
- Energia & Petróleo & Sustentabilidade
- Reformas Estruturais Urgentes no Brasil: Do Judiciário ao Estado Republicano
- Chocólatras, uni-vos: a doce revolução contra o “falso chocolate”
- Da energia à guerra total: cadeias de suprimento definem segurança baseada em resiliência e controle