Direito Ambiental
Mensagem de veto Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- ESG e a Matriz de Rumsfeld
- Monitoramento: Fundamentação para uma boa gestão ambiental
- Energia Nuclear: Boa ou Má?
- No Direito Ambiental sempre vale a norma mais restritiva?
- Inflação Assola o Produtor de Orgânico
- Breves comentários a respeito da Orientação Jurídica Normativa nº 53/2020, e a modulação dos seus efeitos, na interpretação da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA.
- Uma solução fácil, barata e eficaz para as mudanças climáticas: o que falta para sua implementação em larga escala?
- ESG e sua Mais Valia – Reflexões sobre Certificação
- Green Hushing: do que você quer se arrepender? (Silêncio Verde em ESG)
- Mineração: “ Vamos todo mundo, ninguém pode faltar”