Direito Ambiental
Mensagem de veto Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Extremos Climáticos: O que é mais mortal? Calor ou Frio
- Kit de Sobrevivência: Você Está Preparado?
- Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal
- Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
- O Dever que Persiste: A Responsabilidade do Município Após a Destinação dos Resíduos ao Aterro
- Inércia: devagar quase parando
- Duas Leis, Uma Cidade: O acerto da proposta de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
- COP 30: O Brasil como Solução, e não como Problema
- Curtailment: “Psicose” à Brasileira
- Escassez hídrica devo me preocupar?