Direito Ambiental
Mensagem de veto Regulamenta o inciso VII do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei no 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A economia do Agronegócio
- O tombamento Provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento
- O FUTURO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
- APPs: Um Compromisso com a Vida?
- Antenas Telecom (ERB’S) passam a ser isentas de licença ambiental no RS
- Baixe Grátis – Energia Nuclear: o Despertar da Força
- Análise do Decreto Federal que aumenta sanções ambientais por fogo em áreas rurais
- O Licenciamento Ambiental para Linhas de Transmissão e o Leilão nº 02/2024
- Baixe grátis: Livro explica o descomissionamento de Usinas Hidrelétricas
- Brasil recicla apenas 4%, mas importa lixo para a indústria