Direito Ambiental
Publicada no DOU nº 220, de 12 de novembro de 2008, Seção 1, página 92 • Correlações: Complementada pela Resolução nº 415, de 2009. Dispõe sobre a nova fase de exigência do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE para veículos pesados novos (Fase P-7) …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Mudanças climáticas são a nova, são culpa do homem e a grande ameaça global?
- Licenciamento ambiental e a consulta prévia aos povos indígenas e tribais da Convenção 169 da OIT
- STF reafirma a aplicabilidade do Código Florestal e afasta demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica
- Concessão de parques para valorizar e qualificar
- Ministro acerta ao apostar em Bioeconomia e Secretaria da Amazônia
- Decreto Federal n º 10.198/2020 e a nova redação do artigo 148 do Decreto Federal nº 6.514/2008
- JBS é condenada por dano ambiental coletivo
- A Guerra dos Canudos e a real máscara no Réveillon
- Priorizar a Agenda Ambiental Urbana é um erro?
- Prática do Direito Ambiental na Defesa dos Interesses de Empresas Privadas