Direito Ambiental
Publicada no DOU nº 184, de 25/09/2009, págs. 53-54 Correlações: • Altera os itens 3.3, 3.4, 3.5 e 3.7 do Anexo da Resolução nº 299/2001; • Revoga, a partir de 1º de janeiro de 2013, o §2º do art. 15 da Resolução nº 8/1993, e o art. 23 da Resolução …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- O VETO INTEGRAL AO PL N.º 4.497/2024 E A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NA RATIFICAÇÃO DE REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM FAIXA DE FRONTEIRA: UMA ANÁLISE À LUZ DAS LEIS NºS 13.178/2015 E 6.015/1973
- Destinação de resíduos em postos de combustíveis: MTR, responsabilidade e riscos
- Fórum Econômico Mundial, Davos 2026 e o Agronegócio
- As Abelhas se tornam ‘sujeitos de direitos’ após aprovação de lei inédita no Peru
- Curso online: VALORAÇÃO DE ATIVOS AMBIENTAIS
- Salvaguardas para quem? Acordo UE x Mercosul
- A Pirâmide Alimentar: Dois pra lá, dois pra cá
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Crise de Segurança Jurídica no Brasil
- A Tríade Advogado, Corretor e Avaliador: Segurança Jurídica na Compra e Venda de Imóveis Sem Escritura
- Baixe Grátis – E-book – Já atingimos 1,5 º C de aquecimento global! E agora?