Direito Ambiental
A Justiça Federal ordenou a demolição de barracas e estruturas de hotéis na areia de Trancoso, na Bahia. O motivo foi a falta de permissão dos proprietários para ocuparem área da União, além do impacto ambiental que as estruturas causavam. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o pedido foi …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Ibama troca coordenador de licenças para exploração de petróleo
- STJ reconhece defesa de pescadores afetados por vazamento de óleo
- Juiz nega reintegração de posse de cães e determina visita quinzenal
- STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA
- Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
- TJSP determina que Município crie políticas públicas de proteção animal
- Edição Extra do Informativo do STJ traz decisão sobre crimes ambientais
- Lula critica “lenga-lenga” e diz que Ibama não pode ser antigoverno
- Agricultores afetados por crise climática obtêm recuperação judicial
- Justiça isenta de IPTU imóvel em área de preservação permanente