Direito Ambiental
Índios Tembé apontam relação entre a chegada da empresa Biopalma em Tomé-Açu e o surgimento de doenças A Justiça Federal determinou a realização de perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena no município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. A decisão é baseada em ação …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Julgamento do Recurso Especial nº 2105639-SC
- Extremos Climáticos: O que é mais mortal? (Calor ou Frio)
- Kit de Sobrevivência: Você Está Preparado?
- Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal
- Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional
- O Dever que Persiste: A Responsabilidade do Município Após a Destinação dos Resíduos ao Aterro
- Inércia: devagar quase parando
- Duas Leis, Uma Cidade: O acerto da proposta de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
- COP 30: O Brasil como Solução, e não como Problema
- Curtailment: “Psicose” à Brasileira