Direito Ambiental
Índios Tembé apontam relação entre a chegada da empresa Biopalma em Tomé-Açu e o surgimento de doenças A Justiça Federal determinou a realização de perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena no município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. A decisão é baseada em ação …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Recuperação de área degradada não impede aplicação de multa do Ibama
- Mineração no RS: Fepam apresenta Plano de Zoneamento do Rio Jacuí
- Honorários advocatícios: princípio da sucumbência ou da causalidade?
- Multa ambiental da CETESB de R$ 48 mil por aterro irregular é confirmada pelo TJSP
- Juros compensatórios em ações de desapropriação – TRF1
- Novos Fluxos e Procedimentos no Processo Administrativo de Auto de Infração Federal
- A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e a perda de território
- Matriz elétrica diversificada: segurança energética e energia limpa
- 1° Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Guarulhos aprova nova taxa ambiental por poluição de aviões