Direito Ambiental
Índios Tembé apontam relação entre a chegada da empresa Biopalma em Tomé-Açu e o surgimento de doenças A Justiça Federal determinou a realização de perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena no município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. A decisão é baseada em ação …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A Pirâmide Alimentar: Dois pra lá, dois pra cá
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Crise de Segurança Jurídica no Brasil
- A Tríade Advogado, Corretor e Avaliador: Segurança Jurídica na Compra e Venda de Imóveis Sem Escritura
- Baixe Grátis – E-book – Já atingimos 1,5 º C de aquecimento global! E agora?
- 2026 e as Sete Leis do Pessimismo. (#SQN!!!)
- AMAZÔNIA EM CONFLITO: A LUTA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS POR TERRA, CULTURA E SOBREVIVÊNCIA
- O EMBATE INSTITUCIONAL SOBRE O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: CRÍTICA À INSEGURANÇA JURÍDICA E À DEFORMAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
- Espécies Invasoras: Apocalipse Zumbi Invisível?
- A OMISSÃO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) NA CLASSIFICAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS EFEITOS PARALIZANTES NO REGISTRO DE IMÓVEIS: O PROVIMENTO Nº. 49/2025 DO TJSC COMO PARADIGMA DE SOLUÇÃO
- OPERAÇÃO LIBERTAS DEFLAGRA 84 ALVOS DE TRÁFICO DE FAUNA SILVESTRE E RESGATA MAIS DE 750 ANIMAIS EM 11 ESTADOS