Direito Ambiental
A CETESB já disponibilizou em seu site a nova relação de áreas contaminadas, reabilitadas e em monitoramento no Estado de São Paulo, com dados atualizados até dezembro último. De acordo com o documento, há um total de 4.771 áreas, 199 a mais do que na última relação divulgada, referente a dezembro …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A Disciplina Técnica das Condicionantes Ambientais: Análise Sistemática do Art. 14 da Lei nº 15.190/2025 e sua Relação com o Inciso XI da Lei nº 13.874/2019
- O Amor Está no Ar… Condicionado!
- Consema RS isenta licenciamento ambiental para lavouras de arroz irrigado
- BODAS DE PRATA DO ESTATUTO DA CIDADE:
- Caso Bali Hai, em Xangri-Lá/RS: o que 23 anos de processo dizem sobre a ocupação costeira consolidada
- A Borracha Natural nossa de cada dia
- Sustentabilidade: Reminiscências do futuro (II)
- Sustentabilidade: Reminiscências do futuro…
- Jamanxim: Um território conturbado e desejado e a Ferrogrão
- A Pátria de Chuteiras: Panem Et Circenses?