Direito Ambiental
Em uma ação inédita, um orangotango fêmea recebeu habeas corpus da justiça argentina, informaram jornais do país. Sandra, de 28 anos, vive há 20 anos em um zoológico em Buenos Aires e veio de Sumatra, na África. Reconhecida como “pessoa jurídica”, ela pode ser levada a um santuário no Brasil …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A Lei 14.285/2021 e o Tema 1010 do STJ – como ficam as construções às margens dos cursos d’água?
- Lei das Áreas de Preservação Permanentes – APPs urbanas
- COP-26 e a meta de redução de metano: preocupação ambiental ou barreira ao desenvolvimento?
- Licenciamento na Mata Atlântica: LC nº 140/ 2011 ou Lei nº 11.428/2006
- Termoelétricas: descartá-las?
- Listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente
- As regras de desenvolvimento que travam a Amazônia Legal
- Conheça a CPR Verde
- A (in)exigência da certidão municipal de conformidade do uso e ocupação do solo nos licenciamentos ambientais
- Sobre a crise e a insegurança (ou segurança) hídrica… Assuntos tormentos…