segunda-feira , 7 setembro 2026

Direito Ambiental

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“Minerais do Futuro: Razão, Valores, Tecnologia e Sustentabilidade na Era das Terras Raras”
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Arquivos de Tags: segurança jurídica no campo

Decreto Estadual Nº 58.804/2026 e a efetivação do PRA/RS

junho 5, 2026 Artigos jurídicos

Por Rodrigo Puente O fim da insegurança jurídica na regularização ambiental gaúcha A implementação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Código Florestal) sempre encontrou um obstáculo estrutural severo no Rio Grande do Sul: a morosidade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Dados recentes apontaram que, passados mais de …