Direito Ambiental
O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pelas Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.490, de 19 de novembro de 1992, pelo Decreto nº 99.274, de 06 de …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Novo Código Estadual do Meio Ambiente: O que muda no RS?
- PSA Floresta+
- Populações tradicionais e a perda de uma chance decorrente de danos ambientais
- Análise de impacto regulatório
- Possibilidade de implantação do Programa de Regularização Ambiental – PRA da União, aos Estados que não implantarem seu próprio programa de regularização ambiental até 31 de dezembro de 2020
- Amapá e a Grande Amazônia: aspectos regionais além fronteiras
- Deferência administrativa na gestão ambiental: a recente Recomendação 02 do Conselho Nacional do Ministério Público
- Aspecto legal do licenciamento ambiental do agronegócio no Amapá
- Procedimentos Ambientais nos meios virtual e digital durante e pós-pandemia
- A importância do termo de referência compartilhado com órgãos ambientais e intervenientes da União, dos Estados e dos Municípios
- Internet das coisas, sustentabilidade e tributação