Direito Ambiental
Propostas devem ser entregues até o dia 20 de outubro Por Cristina Ávila O Programa Produtor de Água (PPA), da Agência Nacional de Águas (ANA), recebe, até 20 de outubro, propostas para a proteção de mananciais e pagamento de serviços ambientais, em todo o país. Estão previstos R$ 5,6 milhões …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente
- As regras de desenvolvimento que travam a Amazônia Legal
- Conheça a CPR Verde
- A (in)exigência da certidão municipal de conformidade do uso e ocupação do solo nos licenciamentos ambientais
- Sobre a crise e a insegurança (ou segurança) hídrica… Assuntos tormentos…
- Lei Complementar 140 e a delegação de competência
- Áreas de proteção ambiental devem ser contabilizadas para apuração de valor de indenização de desapropriação por utilidade pública
- Licenciamento ambiental em pauta no STF: conceitos fundamentais do instrumento podem ser perigosamente confundidos em importante julgamento
- Após determinação da Justiça para retirada de tigre em chácara, o animal morre no Zoológico de Curitiba
- A tecnologia 5G, as torres de antenas de celular e o princípio da vedação do retrocesso: a escolha de Sofia