Direito Ambiental
Propostas devem ser entregues até o dia 20 de outubro Por Cristina Ávila O Programa Produtor de Água (PPA), da Agência Nacional de Águas (ANA), recebe, até 20 de outubro, propostas para a proteção de mananciais e pagamento de serviços ambientais, em todo o país. Estão previstos R$ 5,6 milhões …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Riscos do Negócio da Mineração
- LANÇAMENTO DO EBOOK: Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o futuro
- A Imprescritibilidade da Multa em Termos de Ajustamento de Conduta (REsp 2.091.242/RS): Um Novo Paradigma de Risco e Defesa no Inquérito Civil
- Uma das espécies exóticas mais perigosas do mundo já invadiu cerca de 80% das cidades de SC
- Religiões e Sustentabilidade
- Unidades de Conservação no Espírito Santo: 40 anos da criação dessa Infraestrutura Guardiã da Vida e do Desenvolvimento Sustentável
- O animal único no mundo encontrado por acaso em uma rua do Rio Grande do Sul
- Consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais. Ouça-me
- Pragmatismo climático: Corra, mas devagar (Mudanças Climáticas)
- A importância da lei nº. 11.952/2009 para regularização fundiária urbana em terras da união