Direito Ambiental
Chamada pública convoca órgãos para fornecer informações de uso de eletricidade. Objetivo é melhorar a eficiência nos edifícios Está aberta, até 27 de fevereiro de 2015, chamada pública para analisar o consumo de energia em prédios das administrações federal, estaduais e municipais. Lançada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Tragédias Climáticas: memória, vulnerabilidade e resiliência
- Mineração no Guaíba: a homologação do zoneamento e o fim de uma paralisia de duas décadas
- Cães em postos de combustíveis: entre o acolhimento involuntário e o dever de proteção — orientações jurídicas para empresas à luz do novo entendimento do STF
- A nova fronteira da política climática: proteger o clima ou proteger as pessoas?
- Futebol, sustentabilidade e ESG: por que os clubes brasileiros devem vestir a camisa da sustentabilidade
- A Disciplina Técnica das Condicionantes Ambientais: Análise Sistemática do Art. 14 da Lei nº 15.190/2025 e sua Relação com o Inciso XI da Lei nº 13.874/2019
- O Amor Está no Ar… Condicionado!
- Consema RS isenta licenciamento ambiental para lavouras de arroz irrigado
- BODAS DE PRATA DO ESTATUTO DA CIDADE:
- Caso Bali Hai, em Xangri-Lá/RS: o que 23 anos de processo dizem sobre a ocupação costeira consolidada