Direito Ambiental
Mensagem de veto. (Vide Decreto de 15 de setembro de 2010) Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Consema RS isenta licenciamento ambiental para lavouras de arroz irrigado
- BODAS DE PRATA DO ESTATUTO DA CIDADE:
- Caso Bali Hai, em Xangri-Lá/RS: o que 23 anos de processo dizem sobre a ocupação costeira consolidada
- A Borracha Natural nossa de cada dia
- Sustentabilidade: Reminiscências do futuro (II)
- Sustentabilidade: Reminiscências do futuro…
- Jamanxim: Um território conturbado e desejado e a Ferrogrão
- A Pátria de Chuteiras: Panem Et Circenses?
- A Economia dos Limites Ecológicos: No Net Loss, Nature Positive e Dupla Materialidade
- Eficácia das Unidades de Conservação no Brasil: Um Retrato da Realidade em 2026