Direito Ambiental
A Justiça Federal condenou na última segunda-feira (24) o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por não fiscalizarem adequadamente o Parque Nacional da Lagoa do Peixe (PNPL), cuja área sofre com plantação da espécie invasora de pinheiros Pinus. Além da …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Honorários advocatícios: princípio da sucumbência ou da causalidade?
- Multa ambiental da CETESB de R$ 48 mil por aterro irregular é confirmada pelo TJSP
- Juros compensatórios em ações de desapropriação – TRF1
- Novos Fluxos e Procedimentos no Processo Administrativo de Auto de Infração Federal
- A morte de Dom e Bruno, o crime organizado e a perda de território
- Matriz elétrica diversificada: segurança energética e energia limpa
- 1° Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Guarulhos aprova nova taxa ambiental por poluição de aviões
- Publicado decreto que regulamenta o mercado de carbono
- TRF4 – Tribunal mantém suspensa ordem de recuperação ambiental de área no Campus do Vale