Direito Ambiental
Decisão do STJ vai orientar a solução de processos idênticos que tramitam nas instâncias inferiores. A Mineração Rio Pomba Cataguases deverá recompor os danos materiais e morais decorrentes do vazamento de lama tóxica que deixou famílias desabrigadas nos municípios de Muriaé e Miraí, em MG. Segundo entendimento da 2ª seção …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Sobre a crise e a insegurança (ou segurança) hídrica… Assuntos tormentos…
- Lei Complementar 140 e a delegação de competência
- Áreas de proteção ambiental devem ser contabilizadas para apuração de valor de indenização de desapropriação por utilidade pública
- Licenciamento ambiental em pauta no STF: conceitos fundamentais do instrumento podem ser perigosamente confundidos em importante julgamento
- Após determinação da Justiça para retirada de tigre em chácara, o animal morre no Zoológico de Curitiba
- A tecnologia 5G, as torres de antenas de celular e o princípio da vedação do retrocesso: a escolha de Sofia
- Desenvolvimento Insustentável
- Breves comentários acerca das críticas à aprovação do PL 3.729/04 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental) pela Câmara dos Deputados
- Artigo aponta falhas na operação da PF contra Ministro Salles e o IBAMA
- Cenário jurídico ambiental pós decisão que afastou a possibilidade de se firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em Minas Gerais