Direito Ambiental
Levantamento nos autos de infração aplicados pelo Ibama desde 22 julho de 2008 revela R$ 12,7 bilhões em multas e o embargo de quase dois milhões de hectares de terras para a produção, sem a chance de regularização por meio de programas a serem implantados pelos estados e sem direito …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- As Abelhas se tornam ‘sujeitos de direitos’ após aprovação de lei inédita no Peru
- Curso online: VALORAÇÃO DE ATIVOS AMBIENTAIS
- Salvaguardas para quem? Acordo UE x Mercosul
- A Pirâmide Alimentar: Dois pra lá, dois pra cá
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Crise de Segurança Jurídica no Brasil
- A Tríade Advogado, Corretor e Avaliador: Segurança Jurídica na Compra e Venda de Imóveis Sem Escritura
- Baixe Grátis – E-book – Já atingimos 1,5 º C de aquecimento global! E agora?
- 2026 e as Sete Leis do Pessimismo. (#SQN!!!)
- AMAZÔNIA EM CONFLITO: A LUTA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS POR TERRA, CULTURA E SOBREVIVÊNCIA
- O EMBATE INSTITUCIONAL SOBRE O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: CRÍTICA À INSEGURANÇA JURÍDICA E À DEFORMAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS