Direito Ambiental
Decisão do STJ vai orientar a solução de processos idênticos que tramitam nas instâncias inferiores. A Mineração Rio Pomba Cataguases deverá recompor os danos materiais e morais decorrentes do vazamento de lama tóxica que deixou famílias desabrigadas nos municípios de Muriaé e Miraí, em MG. Segundo entendimento da 2ª seção …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- O tombamento Provisório e a impossibilidade de eternização do seu procedimento
- O FUTURO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL
- APPs: Um Compromisso com a Vida?
- Antenas Telecom (ERB’S) passam a ser isentas de licença ambiental no RS
- Baixe Grátis – Energia Nuclear: o Despertar da Força
- Análise do Decreto Federal que aumenta sanções ambientais por fogo em áreas rurais
- O Licenciamento Ambiental para Linhas de Transmissão e o Leilão nº 02/2024
- Baixe grátis: Livro explica o descomissionamento de Usinas Hidrelétricas
- Brasil recicla apenas 4%, mas importa lixo para a indústria
- IMPACTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DA DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE ÁREA NO ESTADO DE MATO GROSSO