Direito Ambiental
Uma mulher de 81 anos deve receber indenização por danos morais, em razão de ter perdido sua casa com o vazamento de lama tóxica (bauxita) às margens do rio Muriaé, em Minas Gerais, em acidente ocorrido em janeiro de 2007. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Mineração e exportação
- O Arco Íris do Hidrogênio, o Pote de Ouro e a Margarina
- Quem vigia os vigilantes?
- Tribunal condena agricultor por plantio e colheita em área embargada por órgão ambiental
- “É Pau, É Pedra, É o Fim do Caminho…”
- Relativismo Moral em Tempos de ESG
- Fepam e Estado do RS devem instar o Iphan a participar dos processos de licenciamento ambiental no território gaúcho
- Macaco-prego ficará com tutora
- Mantida condenação por ocupação ilegal de área preservada em parque estadual
- A Natureza Jurídica da Responsabilidade Administrativa Ambiental e a Duvidosa Legalidade da Resolução CONAMA 273/2000