por Antonio Fernando Pinheiro Pedro. As presentes notas foram apresentadas pelo articulista como subsídio à equipe encarregada de formular a agenda de mudanças estruturais do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para o Governo do Presidente Jair Bolsonaro. Instalado o novo governo, entendo interessante divulgar essas breves anotações, como forma de …
Leia mais »Uma agenda liberal no meio ambiente?
por Paulo de Bessa Antunes. A eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República com a indicação de Paulo Guedes para Ministro da economia trouxe a agenda econômica liberal para o centro do debate nacional. A formação do Ministério espelha o fortalecimento de tal tendência para o centro do …
Leia mais »Profissionais do Direito Ambiental subscrevem apoio a Paulo de Bessa Antunes para a vaga de Ministro de Meio Ambiente do Governo Jair Bolsonaro
Cotado para ser ministro do Meio Ambiente no Governo do Presidente eleito Jair Bolsonaro (clique aqui e leia matéria publicada pelo Portal Notícias Agrícolas), Paulo de Bessa Antunes, advogado, Procurador da República aposentado e presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental – UBAA, recebeu o apoio público para a sua indicação …
Leia mais »ANA tem R$ 5,6 mi para projetos de conservação da água
Propostas devem ser entregues até o dia 20 de outubro Por Cristina Ávila O Programa Produtor de Água (PPA), da Agência Nacional de Águas (ANA), recebe, até 20 de outubro, propostas para a proteção de mananciais e pagamento de serviços ambientais, em todo o país. Estão previstos R$ 5,6 milhões …
Leia mais »Ministra do Meio Ambiente destaca principais temas na discussão sobre sustentabilidade
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, proferiu na manhã desta segunda-feira (9) a conferência inaugural do Congresso Internacional de Direito Ambiental, que discute o tema “O Meio Ambiente no Judiciário: Desafios e Tendências”. O evento acontece até amanhã (10), no auditório da sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em …
Leia mais »Conama promove debate sobre licenciamento ambiental no Brasil
Nesta terça-feira (02), o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) realizou, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, o “Seminário sobre licenciamento ambiental: da Resolução 01/86 aos dias atuais”. O evento foi …
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