Arquivos de Tags: minério

Por Enio Fonseca Avançam as tratativas para uma “Rodovia do Minério” na região do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais A Rodovia Federal BR-040, denominada Rodovia Juscelino Kubitschek, é uma das rodovias radiais do País e estabelece uma ligação essencial entre Brasília e a Região Sudeste do Brasil. Trata-se de uma …

Vide texto compilado Mensagem de veto Dispõe sobre regime especial para exploração e o aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.         O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:         Art . 1º – O aproveitamento das substâncias …

Texto compilado   Vigência Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas)   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Ato Institucional número 4, de 7 de dezembro de 1966 e CONSIDERANDO …