Direito Ambiental
A partir do próximo dia 1º de janeiro de 2015, entra em vigor a moratória da pesca e comercialização da piracatinga em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional por um período de cinco anos, com o objetivo de proteger o boto-vermelho, o jacaré-açu e o jacaretinga, utilizados como …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Paradoxos da Transição Energética Justa
- Dia mundial do Meio Ambiente: hora de agir
- Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação
- O sucesso da COP-30 é uma consequência, e não um objetivo
- Minerais do Futuro: Razão, Valores, Tecnologia e Sustentabilidade na Era das Terras Raras
- Vizinho não prova incômodo e TJ/SC nega indenização por latidos de cão
- STF decide que reparação do dano ambiental é imprescritível, mesmo quando convertida em pecúnia
- Protocolo de Montreal: Proteção da Camada de Ozônio e a Atuação do IBAMA no Brasil
- Energia: O Mundo de Sofia
- Os 10 maiores riscos e oportunidades para o setor mineral e de metais