Direito Ambiental
A prefeitura de Nova York anunciou nesta quinta-feira (8) que a partir de julho será proibida a venda de produtos em recipientes de isopor por causa dos danos ambientais que sua utilização representa. A medida foi anunciada pelo gabinete do prefeito Bill de Blasio, após consultas a empresas de recipientes, …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Liminar determina desfazimento de barramento entre lagoas da bacia do Rio Tramandaí
- O “Gato Solar” e o Desafio Regulatório.
- Licenciamento ambiental nos BRICS: desafios, oportunidades e recomendações para melhoria.
- A Civilização no Limite: Antropoceno, Conflitos Sistêmicos e a Geopolítica do Colapso e da Transição
- Environmental Licensing in BRICS: Challenges, Opportunities, and Recommendations for Improvement
- O Legado na Construção do Espírito Santo
- A relativização da coisa julgada em matéria ambiental: a aplicação do art. 62 do Código Florestal e a extinção do cumprimento de sentença em recente julgado do TRF da 6ª Região
- A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100
- Blended Finance: impacto e lucro podem coexistir?
- As áreas que sofreram com as cheias no Rio Grande do Sul deverão rever suas licenças ambientais, segundo a nova Diretriz Técnica FEPAM n. 19/2026