Direito Ambiental
Dez anos depois do tsunami mais mortífero do Oceano Índico, as autoridades temem que o esquecimento coloque em perigo os progressos realizados com um sistema de alerta de alta tecnologia para prevenir outra catástrofe. Em 26 de dezembro de 2004, um terremoto de magnitude 9,3 no litoral da Indonésia causou …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Energia: O Mundo de Sofia
- Os 10 maiores riscos e oportunidades para o setor mineral e de metais
- Substituição Processual: “Agere iudiciali iure pro alio” em processos coletivos
- Ibama troca coordenador de licenças para exploração de petróleo
- STJ reconhece defesa de pescadores afetados por vazamento de óleo
- Juiz nega reintegração de posse de cães e determina visita quinzenal
- STF invalida lei que isenta carros elétricos do IPVA
- Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
- TJSP determina que Município crie políticas públicas de proteção animal
- Edição Extra do Informativo do STJ traz decisão sobre crimes ambientais