Direito Ambiental
Dados do suplemento da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) 2013 sobre Segurança Alimentar apontam que 7,2 milhões de brasileiros enfrentaram no ano passado situação grave de privação de alimentos, incluindo experiência de fome. O total é 35,7% menor que o registrado em 2009, quando foi realizada a última …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Entrevista com Adivan Zanchet, advogado especialista em Dano Ambiental Individual
- Do dolo ou da culpa no Direito Administrativo Sancionador Ambiental
- Lançada a 12ª. edição da obra Direito do Ambiente, de Édis Milaré
- Ministério Público condenado por ma-fé em Ação Civil Pública
- TRF3 julga inepta Ação Civil Pública “espetacular” que pretendia vedar atividades agropecuárias no Pantanal
- Nota pública – Liminar do STF – Resoluções Conama
- Carta de fundação do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade – IbradeS
- Correlação entre a densidade do rebanho bovino e a incidência de focos de incêndio por área
- Materiais plásticos são vilões do meio ambiente?
- O CONAMA, o Código Florestal e mais um golpe no Federalismo Cooperativo