Direito Ambiental
Segundo o autor, a autorização choca-se com o Estatuto do Desarmamento. Outra proposta inclui porte de arma para fiscais no estatuto. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5720/13, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que proíbe o porte de armas de servidores designados para atividades de fiscalização de caça. A …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Algumas reflexões sobre a COP 27
- Rotulagem ambiental: evento do STJ promove a sustentabilidade a partir da informação
- Para o TRF1, a irregularidade parcial justifica apreensão total de madeira
- COP27: Com foco nos Resíduos Sólidos, Brasil propõe ao mundo mercado de crédito de metano
- Diagnósticos e Prognósticos Ambientais. Conforme divulgado. Algumas considerações
- Lei Florestal: uma análise após 10 anos
- A relação entre a Noruega, o maior Fundo Soberano do Mundo, o Estado do Pará e o Fundo Amazônia
- Dois homens são condenados por pescar espécie proibida e tainha durante período de defeso
- Aberta consulta pública da proposta de Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel, papelão e metal
- Associação gaúcha ajuíza ação com demanda ESG socioambiental contra o Facebook