Direito Ambiental
Dal Marcondes* A bolsa de apostas está aceitando palpites, o meu é que os prefeitos vão vencer o braço de ferro do lixo e ganhar mais prazo para a erradicação dos lixões em todo o Brasil. Dia 2 de agosto é a data limite para que todos os lixões estejam …
Leia mais »Curso para o Cadastro Ambiental Rural oferece 31 mil vagas
Curso vai capacitar, pela internet, facilitadores para apoiar proprietários e posseiros rurais na inscrição do Cadastro LETÍCIA VERDI Estão abertas, a partir desta quinta-feira (3/7), as inscrições para o curso à distância de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR). Serão oferecidas 31 mil vagas, distribuídas em quatro turmas, sendo …
Leia mais »Cresce a poluição no Brasil, aponta estudo
A Tribuna/SP O uso de gasolina por veículos foi responsável, em 2013, pela emissão de 73,8 milhões de toneladas de CO2 no Brasil, aumento de 3% em relação ao ano anterior, quando foram emitidas 71,6 milhões de toneladas de CO2. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Ecofrotas, …
Leia mais »Até 88% da superfície dos mares está contaminada com plástico, alerta estudo
Até 88% da superfície dos oceanos do mundo está contaminada com lixo plástico, elevando a preocupação com os efeitos sobre a vida marinha e a cadeia alimentar, afirmaram cientistas nesta segunda-feira (30). Os produtos plásticos produzidos em massa para brinquedos, sacolas, embalagens de alimentos e utensílios chegam aos mares arrastados …
Leia mais »Operação Copa – Ibama faz a maior apreensão de peixes ameaçados de extinção no aeroporto de Guarulhos
São Paulo (13/06/2014) – Fiscais do Ibama apreenderam hoje (13) no Aeroporto Internacional de Guarulhos duas cargas de peixes ornamentais e fauna silvestre brasileira sem comprovação de origem legal. Entre as espécies apreendidas foram encontradas duas de peixe ameaçadas de extinçãode acordo com a Instrução Normativa MMA 05/2004, Neon-goby (Elacatinus …
Leia mais »Quando se põe preço na natureza
Kanya D’Almeida, da IPS Quanto custa uma floresta? Qual é o valor econômico de um oceano? Pode-se pagar por uma floresta alpina ou uma pradaria glacial? Estes cálculos salvarão o planeta ou subordinarão a natureza às forças do mercado? A Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe International) …
Leia mais »CETESB disponibiliza nova relação de áreas reabilitadas, monitoradas e contaminadas
A CETESB já disponibilizou em seu site a nova relação de áreas contaminadas, reabilitadas e em monitoramento no Estado de São Paulo, com dados atualizados até dezembro último. De acordo com o documento, há um total de 4.771 áreas, 199 a mais do que na última relação divulgada, referente a dezembro …
Leia mais »Câmara aprova mudança em aplicação de multas ambientais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) projeto que redefine a aplicação do dinheiro arrecadado com multas por infrações ambientais. Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, será enviado ao Senado, a não ser que haja recurso para votação em …
Leia mais »Proteção do mar é o foco do Dia Mundial do Meio Ambiente
Centenas de países realizam atividades neste 5 de junho, incluindo o Brasil; secretário-geral da ONU fala sobre a importância dos países-ilha em desenvolvimento. Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York Centenas de países celebram neste 5 de junho o Dia Mundial do Meio Ambiente, que neste ano, tem como …
Leia mais »Artigo: Ditadura e soberania ambiental
Por José Alberto Wenzel – Geólogo e escritor Durante o período ditado pelo golpe de 1964, havia algo se expandindo com vigor ainda não suficientemente entendido. Enquanto as perseguições se faziam inescrupulosas num cenário de atemorização e muito sofrimento, havia um vórtice para o qual fluíam manifestações que pretendiam mais …
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