Direito Ambiental
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em Ação Cautelar para suspender os efeitos de decisão que obriga a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) a investir, no mínimo, 0,5% de sua receita operacional na proteção e preservação ambiental de mananciais hídricos nas cidades de Uberaba, Água …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Megas Secas Históricas (Megadroughts)
- POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL DE TERRA E DE MEIO AMBIENTE: O QUE DE FATO OCORRE
- Os efeitos da Resolução SAA n. 55/2024 na compensação de Reserva Legal nos imóveis rurais de são paulo
- A palavra é segurança
- OS 15 ANOS DA LEI Nº. 11.952, de 2009
- (Des)embargo ambiental – breves reflexões
- A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A AMAZÔNIA LEGAL SOB O OLHAR DE SEUS HABITANTES QUANTO AO USO E ACESSO AOS RECURSOS NATURAIS
- Estímulo à produção de hidrogênio pode ajudar Brasil a reduzir emissão de gases de efeito estufa
- Importância da Rodovia do Minério
- Da Política à Prática: Implementando as Medidas Anti-desmatamento da Europa no Brasil