domingo , 7 junho 2026

Direito Ambiental

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A relativização da coisa julgada em matéria ambiental: a aplicação do art. 62 do Código Florestal e a extinção do cumprimento de sentença em recente julgado do TRF da 6ª Região
A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100
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Sobre o Manual de Sustentabilidade Ambiental para o Setor de Mineração de Ferro

dezembro 20, 2023 Artigos jurídicos

O intuito deste documento é que sirva como um guia para as empresas associadas à AMF para que possam iniciar ou aprimorar sua Jornada na Agenda ESG (Meio Ambiente, Sociedade e Governança). Esta iniciativa reforça o comprometimento e a importância que a Associação e seus associados tem com a promoção da Sustentabilidade em busca de uma mineração próspera atrelada à responsabilidade socioambiental e à governança corporativa.

Por Enio Fonseca O Manual de Sustentabilidade Ambiental contendo as Boas Práticas em ESG foi lançado, em Belo Horizonte, num evento da Associação dos Mineradores de Ferro do Brasil-AMF, para cerca de 100 participantes. O intuito deste documento é que sirva como um guia para as empresas associadas à AMF …