Direito Ambiental
Texto compilado Vigência Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Ato Institucional número 4, de 7 de dezembro de 1966 e CONSIDERANDO …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição se reúne pela primeira vez
- Algumas reflexões sobre a COP 27
- Rotulagem ambiental: evento do STJ promove a sustentabilidade a partir da informação
- Para o TRF1, a irregularidade parcial justifica apreensão total de madeira
- COP27: Com foco nos Resíduos Sólidos, Brasil propõe ao mundo mercado de crédito de metano
- Diagnósticos e Prognósticos Ambientais. Conforme divulgado. Algumas considerações
- Lei Florestal: uma análise após 10 anos
- A relação entre a Noruega, o maior Fundo Soberano do Mundo, o Estado do Pará e o Fundo Amazônia
- Dois homens são condenados por pescar espécie proibida e tainha durante período de defeso
- Aberta consulta pública da proposta de Decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel, papelão e metal