Direito Ambiental
A Justiça Federal em Santiago (RS) determinou que o município de São Francisco de Assis recupere área degradada, na localidade de Cerro Pelado, ocasionada pela extração ilícita de cascalho . A juíza Cristiane Freier Ceron, da 1ª Vara Federal, proferiu a sentença no dia 20/4. O Ministério Público Federal (MPF) …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A Pirâmide Alimentar: Dois pra lá, dois pra cá
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Crise de Segurança Jurídica no Brasil
- A Tríade Advogado, Corretor e Avaliador: Segurança Jurídica na Compra e Venda de Imóveis Sem Escritura
- Baixe Grátis – E-book – Já atingimos 1,5 º C de aquecimento global! E agora?
- 2026 e as Sete Leis do Pessimismo. (#SQN!!!)
- AMAZÔNIA EM CONFLITO: A LUTA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS POR TERRA, CULTURA E SOBREVIVÊNCIA
- O EMBATE INSTITUCIONAL SOBRE O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: CRÍTICA À INSEGURANÇA JURÍDICA E À DEFORMAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
- Espécies Invasoras: Apocalipse Zumbi Invisível?
- A OMISSÃO DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) NA CLASSIFICAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA E SEUS EFEITOS PARALIZANTES NO REGISTRO DE IMÓVEIS: O PROVIMENTO Nº. 49/2025 DO TJSC COMO PARADIGMA DE SOLUÇÃO
- OPERAÇÃO LIBERTAS DEFLAGRA 84 ALVOS DE TRÁFICO DE FAUNA SILVESTRE E RESGATA MAIS DE 750 ANIMAIS EM 11 ESTADOS