Direito Ambiental
Uma transação ambiental firmada entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o município de Rondonópolis e a empresa ALL – América Latina Logística Malha Norte S/A prevê investimentos na ordem de R$ 10,8 milhões para áreas do meio ambiente e cidadania. O acordo judicial foi firmado em ação …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Novo Código Estadual do Meio Ambiente: O que muda no RS?
- Entidades representativas do setor elétrico vão ao STF para que se aplique corretamente o Código Florestal
- Justiça de Goiás determina desativação de barragem da mineradora de ouro AngloGold Ashanti
- TJSC aplica inversão do ônus da prova no dano ambiental (Súmula 618)
- Código Florestal é aplicável ao Bioma Mata Atlântica
- Exigência de faixa de domínio e área não edificável de rodovia é flexibilizada pelo TRF4
- Polícia Militar Ambiental fará auto de infração
- O licenciamento ambiental como mecanismo de desenvolvimento econômico e proteção dos recursos ambientais
- Regulamentação da Lei de Liberdade Econômica em matéria ambiental
- Leia a decisão do STF que reafirmou a aplicabilidade do Código Florestal e afastou a demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica
- TJMG: Poluição sonora de Pizzaria gera indenização por dano moral coletivo