Direito Ambiental
Publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008, Seção 1, página 108-109 Correlação: • Alterada pela Resolução nº 424, de 2010. • Revoga a Resolução CONAMA nº 257/99. Estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Fórum Brasileiro de Líderes em Energia discute o futuro do setor em encontro no Rio de Janeiro
- Caução ambiental para barragens de mineração no Estado de MG. Um Decreto regulamentador controverso
- ESG: Minimizando o Máximo Arrependimento
- Desmatamento ilegal em Goiás: alertas e consequências
- Javalis atacam lavouras de arroz e soja no Rio Grande do Sul
- Nova espécie exótica invasora presente no Sul gera preocupação
- Reserva de vagas para profissionais qualificadas: ainda é preciso?
- A Importância da defesa administrativa realizada por Advogado junto aos órgãos ambientais
- Reavaliação ambiental de agrotóxicos protege abelhas e outros polinizadores
- Sustentabilidade: Como o Projeto de Lei de Taxonomia Verde impacta o seu negócio?