sexta-feira , 13 dezembro 2024
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Arquivos de Tags: Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais

Prefeitura de Venâncio Aires garante 30% do valor arrecadado com Taxa Ambiental

Valor necessitava de legislação municipal para ser repassado pelo Estado A Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que regulamenta, em nível municipal, a legislação instituída pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, que cria o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de …

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