Direito Ambiental
Uma mulher de 81 anos deve receber indenização por danos morais, em razão de ter perdido sua casa com o vazamento de lama tóxica (bauxita) às margens do rio Muriaé, em Minas Gerais, em acidente ocorrido em janeiro de 2007. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- A Pátria de Chuteiras: Panem Et Circenses?
- A Economia dos Limites Ecológicos: No Net Loss, Nature Positive e Dupla Materialidade
- Eficácia das Unidades de Conservação no Brasil: Um Retrato da Realidade em 2026
- Decreto Estadual Nº 58.804/2026 e a efetivação do PRA/RS
- Liminar determina desfazimento de barramento entre lagoas da bacia do Rio Tramandaí
- Glifosato: a morte mora ao lado?
- O “Gato Solar” e o Desafio Regulatório.
- Licenciamento ambiental nos BRICS: desafios, oportunidades e recomendações para melhoria.
- A Civilização no Limite: Antropoceno, Conflitos Sistêmicos e a Geopolítica do Colapso e da Transição
- Environmental Licensing in BRICS: Challenges, Opportunities, and Recommendations for Improvement