Direito Ambiental
Decisão do STJ vai orientar a solução de processos idênticos que tramitam nas instâncias inferiores. A Mineração Rio Pomba Cataguases deverá recompor os danos materiais e morais decorrentes do vazamento de lama tóxica que deixou famílias desabrigadas nos municípios de Muriaé e Miraí, em MG. Segundo entendimento da 2ª seção …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- O Irã e a Guerra da Descarbonização
- A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PRODES COMO CRITÉRIO RESTRITIVO DE CRÉDITO RURAL
- BAIXE E-BOOK GRÁTIS – SEGURANÇA MINERAL O que eu tenho com isso?
- Curso – Direito Ambiental e Sustentabilidade
- Parem com o petróleo! A transição energética acelera?
- O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI N.º 15.190/2025 SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DO CONTROLE E DA TRANSIÇÃO LEGAL
- ABRAMPA LANÇA MANUAL SOBRE DIREITO DA PAISAGEM PARA APOIAR ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DO MP E AGENTES PÚBLICOS
- Bala de Prata: salvando a rede elétrica moderna
- Apesar das Mudanças Climáticas, Hoje é a Melhor Época para Nascer e Viver
- Assim caminha a humanidade: não aprendemos nada e ainda esquecemos metade?