Direito Ambiental
Por Livia Scocuglia e Sérgio Rodas Ser administrador ou sócio de uma empresa não torna uma pessoa responsável por crime ambiental cometido pela companhia. Isso porque a responsabilidade penal ambiental não é objetiva e, sim, subjetiva. Com base nesse entendimento, a 3ª Vara Penal de Barcarena (PA) absolveu quatro diretores de duas acusações …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Importância do modal ferroviário, e sua retomada no Brasil
- Justiça Federal bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por “danos climáticos” na Amazônia
- Segurança hídrica e alimentar, navegabilidade dos rios e hidrogênio (realmente) verde
- APPs e Tragédias Climáticas
- É proibido o fornecimento de energia em área de preservação permanente
- Energias renováveis são necessariamente de baixo impacto?
- Due Diligence Ambiental e a proteção ao patrimônio cultural
- Em liminar, STJ manda Ibama atuar com 100% da força no licenciamento
- Atratividade da mineração. Um estudo realizado pelo IBRAM em parceria com a EY
- Mineração e energia: Pilares da economia e da qualidade de vida