Direito Ambiental
Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55, item I, e tendo em vista o disposto no artigo 8º, item XVII, alínea ?c?, da Constituição, DECRETA: Art. 1º As indústrias instaladas …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- O Impacto da Reforma Tributária no Setor Elétrico Brasileiro: Cenário Atual, Marcos Regulatórios e Desafios Estratégicos
- O CONFLITO PELO USO DA TERRA
- Kit de Sobrevivência: Você Está Preparado?
- ENERGIA, DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA:O BRASIL QUE SE PREPARA PARA O FUTURO
- A Importância do modal de transporte para o agronegócio
- Maquiavel e a sustentabilidade: entre a virtude proclamada e a tragédia anunciada
- Os grandes números do Setor florestal brasileiro
- Menu do Fim do Mundo: faça sua escolha!
- Apocalipse climático adiado
- A nova fronteira da sobrevivência: IA, Guerra e Sustentabilidade