Direito Ambiental
Condenado por crime ambiental em 2014, o prazo de recursos para o réu Wilson Zanatta encerrou-se nesta semana. O réu será intimado para, no prazo máximo de 30 dias, efetuar o pagamento da condenação, que conforme cálculo atualizado chega a R$ 53 mil. O ex-sócio e proprietário da empresa Laticínios Bom …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- O “Gato Solar” e o Desafio Regulatório.
- Licenciamento ambiental nos BRICS: desafios, oportunidades e recomendações para melhoria.
- A Civilização no Limite: Antropoceno, Conflitos Sistêmicos e a Geopolítica do Colapso e da Transição
- Environmental Licensing in BRICS: Challenges, Opportunities, and Recommendations for Improvement
- O Legado na Construção do Espírito Santo
- A relativização da coisa julgada em matéria ambiental: a aplicação do art. 62 do Código Florestal e a extinção do cumprimento de sentença em recente julgado do TRF da 6ª Região
- A Desconstrução do Licenciamento Ambiental e o Paradoxo da Legitimidade: O Caso do Projeto Natureza (CMPC) sob a ótica da ACP nº 5028443-53.2026.4.04.7100
- Blended Finance: impacto e lucro podem coexistir?
- As áreas que sofreram com as cheias no Rio Grande do Sul deverão rever suas licenças ambientais, segundo a nova Diretriz Técnica FEPAM n. 19/2026
- Energia & Petróleo & Sustentabilidade