Por Redação Epoch Times Brasil De acordo com o juiz do caso, os danos ambientais críticos justificam as medidas rigorosas. A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou na quinta-feira (18) que a Justiça Federal bloqueou R$ 292 milhões em bens do pecuarista Dirceu Kruger, acusado de “desmatamento ilegal e queimada” …
Leia mais »APPs e Tragédias Climáticas
Enio Fonseca e Décio Michellis Jr. “Construções e atividades irregulares em Áreas de Preservação Permanente, em especial nas margens de rios, encostas, são convite para tragédias recorrentes, até mesmo fatais, e prejuízos patrimoniais, devastadores, de bilhões de reais, que oneram orçamento público, arrasam haveres privados e servem de canteiro fértil …
Leia mais »Unidades de conservação: Limite as posses e as ocupações legítimas, e as propriedades consolidadas
Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei n.º 9.985, de 2000 que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação elencou 12 (doze) categorias de manejo distintas, divididas em dois grupos, sendo uma de Proteção Integral em que não permite presença humana quanto a sua fixação e uso dos recursos …
Leia mais »Mercado de Carbono Regulado aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2148/15 – na sua sexta versão em anexo (acesse clicando aqui) – que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). Agora, a matéria vai para análise do Senado. regulado Constituiu-se o sistema conhecido como Cap & Trade. Será indicado um teto …
Leia mais »Áreas protegidas (espaços territoriais especialmente protegidos)
por Paulo de Bessa Antunes. A proteção de áreas com finalidades “ambientais” é antiga. Na Europa, desde a idade média, os nobres sempre protegeram as áreas reservadas ao seu exclusivo direito de caça. Aqui é importante ressaltar que, até recentemente, era unânime o pensamento de que caçadores eram defensores da …
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