Direito Ambiental
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou os donos da empresa Angelgres Revestimento Cerâmico, em Cricúma, a seis meses de prisão e dez dias-multa por crime ambiental. A sentença foi substituída pelo pagamento de multa individual dos proprietários no valor de 10 salários mínimos. Em novembro de 2007, a Polícia …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- As Abelhas se tornam ‘sujeitos de direitos’ após aprovação de lei inédita no Peru
- Curso online: VALORAÇÃO DE ATIVOS AMBIENTAIS
- Salvaguardas para quem? Acordo UE x Mercosul
- A Pirâmide Alimentar: Dois pra lá, dois pra cá
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Crise de Segurança Jurídica no Brasil
- A Tríade Advogado, Corretor e Avaliador: Segurança Jurídica na Compra e Venda de Imóveis Sem Escritura
- Baixe Grátis – E-book – Já atingimos 1,5 º C de aquecimento global! E agora?
- 2026 e as Sete Leis do Pessimismo. (#SQN!!!)
- AMAZÔNIA EM CONFLITO: A LUTA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS POR TERRA, CULTURA E SOBREVIVÊNCIA
- O EMBATE INSTITUCIONAL SOBRE O MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: CRÍTICA À INSEGURANÇA JURÍDICA E À DEFORMAÇÃO DO SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS