Direito Ambiental
Publicada no DOU nº 66, de 7 de abril de 2008, Seção 1, páginas 64-68 Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8o , …
Leia mais »
Artigos em Destaque
- Importância do modal ferroviário, e sua retomada no Brasil
- Justiça Federal bloqueia R$ 292 milhões de pecuarista por “danos climáticos” na Amazônia
- Segurança hídrica e alimentar, navegabilidade dos rios e hidrogênio (realmente) verde
- APPs e Tragédias Climáticas
- É proibido o fornecimento de energia em área de preservação permanente
- Energias renováveis são necessariamente de baixo impacto?
- Due Diligence Ambiental e a proteção ao patrimônio cultural
- Em liminar, STJ manda Ibama atuar com 100% da força no licenciamento
- Atratividade da mineração. Um estudo realizado pelo IBRAM em parceria com a EY
- Mineração e energia: Pilares da economia e da qualidade de vida