terça-feira , 18 fevereiro 2020
Home / Notícias / TAC repara danos em casarão que desabou no Moinhos de Vento

TAC repara danos em casarão que desabou no Moinhos de Vento

Para reparação do dano ambiental e ao patrimônio histórico-cultural, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Procuradoria-Geral do Município e proprietários de um casarão localizado na Rua Dinarte Ribeiro nº 148, na Capital. O imóvel, que desabou em 2010, está incluído no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Bairro Moinhos de Vento, e deveria ter sido preservado.

No local, estava sendo executada uma obra para a instalação de um prédio com estacionamento, lojas e escritórios. No entanto, os proprietários prosseguiram na construção da galeria comercial após o desabamento do casarão inventariado, quando deveriam informar à Prefeitura sobre o ocorrido e requerer autorização de intervenção, com novas análises.

O TAC, que foi assinado pelo Promotor de Justiça Carlos Paganella, prevê que os proprietários assumam a obrigação de reparar o dano ao patrimônio histórico-cultural causado pelo desabamento do casarão. A indenização prevê o pagamento de R$ 300 mil a título de danos ambientais e danos extrapatromoniais coletivos (dano moral) em razão do evento. Além disso, foi imposta a obrigação de a nova edificação a ser construída no local realizar uma releitura do antigo casarão, respeitando a mesma metragem quadrada.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul

Além disso, verifique

Justiça de Goiás determina desativação de barragem da mineradora de ouro AngloGold Ashanti

Mineradora de ouro AngloGold Ashanti, situada em Crixás/GO, possui barragem construída e alteada pelo método …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *