Direito Ambiental

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Extremos Climáticos: O que é mais mortal?  (Calor infernal ou frio de rachar?) “Nada queima como o frio”. (George R. R. Martin) “Viver – não é? – é muito perigoso. Porque ainda não se sabe. Porque aprender-a-viver é que é o viver mesmo.” …

Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. Desiderata Siga tranquilamente entre a inquietude e a pressa, lembrando-se de que há sempre paz no silêncio. Tanto quanto possível sem humilhar-se, mantenha-se em harmonia com todos que o cercam. Fale a sua verdade, clara e mansamente. Escute a verdade dos outros, pois …

Por TR4 A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e o limite sul do estado. A sentença, do juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, foi publicada no dia 24/6. O Ministério Público Federal (MPF) …

Por STJ “A ideia de um tribunal climático internacional dedicado exclusivamente a litígios ambientais não é nova, mas hoje ela se reveste de uma urgência inadiável”. A declaração é da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, que propôs a candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático …

Por Maurício Fernandes A gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) é um dos grandes desafios das administrações municipais no Brasil. Embora pode-se pensar que a responsabilidade se encerra com a destinação dos resíduos a aterros sanitários, essa visão é juridicamente equivocada. A Constituição Federal, a Política Nacional de Resíduos …

Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Não bate de frente com a gente Que a gente é outra parada Não bate de frente com a gente Que a gente é outra parada (hehe) Pediu pra parar, parou.” (“Pediu pra Parar, Parou”; Péricles) Inércia Inércia é a tendência natural dos objetos …

A legalidade de coexistência do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo Por Maurício Fernandes* Recentemente, críticas foram dirigidas ao Município de Porto Alegre por optar por uma estrutura legislativa que separa um Plano Diretor Estratégico de uma Lei voltada ao Uso e Ocupação do Solo. …

Assista ao vídeo do debate no You Tube, clicando aqui. A Conferência do Clima da ONU (COP 30), que acontecerá em novembro de 2025 em Belém (PA), será um momento simbólico e estratégico para o Brasil. Em um debate promovido pelo site DireitoAmbiental.com, o advogado Maurício Fernandes, o engenheiro florestal …

Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Existe algo mais importante que a lógica: a imaginação. Se a ideia é boa, jogue a lógica pela janela.” (Alfred Hitchcock) Psicose (Psycho) é um filme de terror americano de 1960 produzido e dirigido por Alfred Hitchcock. O roteiro, escrito por Joseph Stefano, foi …

Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. A hora e o dia eu não sei Pode ser hoje ou amanhã Antes do que imaginei Nada pode impedir … Vai acabar … Indiferente se acredito ou não … Quem viver verá … Tá chegando a hora do dia do fim. (“Vai Acabar”, …