por Ronaldo Santos. Uma das muitas informações que circulam em tom alarmista – ou como verdade pronta – é que a pandemia do Coronavírus vai ajudar a diminuir a poluição. Pululam vídeos de animais aparecendo em locais que há décadas não se via; cidades com melhores qualidade do ar, …
Leia mais »Guia para Gestores Ambientais
O Portal DireitoAmbiental.com acaba de publicar o “Guia para Gestores Ambientais“, uma obra jurídica (formato e-book) pensada com o intuito de contribuir e auxiliar os gestores ambientais na retomada econômica sustentável de nosso país para o período pós-pandemia, com foco especial sobre o licenciamento e a fiscalização ambiental. O Gestor …
Leia mais »O equilíbrio necessário entre a atividade econômica e a qualidade ambiental em tempos de pandemia
por Paula Angélica Reis Carneiro. A atual pandemia provocada pela Covid-19 estabeleceu um novo ritmo na vida das empresas. As novas e constantes dificuldades precisam ser diariamente superadas e a pronta adaptação às indecisões passou a ser a regra do momento. Relembrando Darwin[1], sobreviverão os que melhor souberem se …
Leia mais »A aplicação do Código Florestal no Bioma da Mata Atlântica
por Alessandro Panasolo. A aplicabilidade do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na Mata Atlântica tem sido objeto de intensas discussões técnico-jurídicas, especialmente perante os órgãos ambientais responsáveis pela fiscalização e licenciamento de imóveis rurais localizados nesse bioma. É sabido que o Código Florestal apresentou o conceito de “área rural …
Leia mais »Regramento da pesca da tainha no Sul e Sudeste do Brasil
por Lelayne Thayse Flausino. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca, com as suas disposições constantes na Lei 11.959/2009 dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, o desenvolvimento socioeconômico, …
Leia mais »Efeitos da Covid-19 quanto aos resíduos contaminados
por Leandro Eustaquio. O surgimento de um novo vírus, identificado em Wuhan na China em Dezembro de 2019, é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19, que pode causar diversos sintomas, dentre eles o desenvolvimento de doença respiratória grave. A Covid-19 foi, inicialmente, declarada como Emergência de Preocupação …
Leia mais »Direito Ambiental em tempos de COVID-19 – apontamentos e vídeo do 15º Bate-papo Virtual
O 15º Bate-papo Virtual, ocorrido na data de 21/04/2020, reuniu como expositores renomados profissionais com destacada atuação na área ambiental para debater o tema “Direito Ambiental em tempos de COVID-19“. Uma verdadeira aula de Direito Ambiental. Expositores: – Margareth Bilhalva: Consultora e Advogada Master da Petrobras e Vice Presidente da …
Leia mais »O papel das instituições na Pandemia – apontamentos e vídeo do 14º Bate-papo Virtual
O 14º Bate-papo Virtual – ocorrido no dia 16/04/2020, teve como tema “O papel das instituições na Pandemia”, buscando entender qual a atuação das instituições no auxílio, não só de seus associados, mas sim do país, para sairmos dessa grande crise. Expositores: – Basílio Jafet – Presidente do SECOVI/SP …
Leia mais »Rio Grande do Sul: Licenças Ambientais da FEPAM têm vencimentos prorrogados
Prorrogação de vencimento das licenças ambientais pela FEPAM é excelente, mas pende ainda uma solução para as taxas, segundo Maurício Fernandes. As Licenças Ambientais com vencimento entre 22 de abril até 19 de setembro de 2020, estão automaticamente prorrogadas em 30 dias, segundo Resolução da FEPAM. A prorrogação da validade …
Leia mais »Competência ambiental novamente na pauta do STF (RE 827538)
Mais um julgamento virtual no STF que abordará “competência ambiental”, deve ocorrer nas próximas semanas. O tema com repercussão geral envolve competência do Estado de MG para legislar sobre serviços de água e energia e a obrigação de fazer investimentos em proteção ambiental. Primeiramente, registre-se que a demanda tramita …
Leia mais »