Direito Ambiental
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza, na próxima terça-feira (13), mais uma etapa da discussão sobre os Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, elaborados pelo governo federal como parte da Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC). Nesta reunião, a comissão discutirá o Plano Setorial …
Leia mais »Carro fabricado a partir de 2016 poderá ter limite de emissão de gás carbônico
Proposta que estabelece níveis máximos de emissão de dióxido de carbono (CO²) por veículos fabricados no Brasil pode ser aprovada na reunião terça-feira (13) da Comissão de Meio Ambiente (CMA). De acordo com o projeto (PLS 55/2008), o limite será de 120 gramas de CO² por quilômetro para os veículos …
Leia mais »Setor industrial compromete-se a reduzir emissões de CO2
O Brasil assumiu a meta de reduzir as emissões de CO2 até 2020. Para isso, precisa da colaboração de diversos setores e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já se comprometeu a também esforçar-se em amenizar a poluição emitida. O CNI fechou um acordo com os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria …
Leia mais »Pesquisa da USP utiliza húmus de minhoca na descontaminação de solos
Um estudo do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, destinado a livrar solos da contaminação por cobre, chumbo e cromo, empregou húmus resultante da compostagem com minhocas (vermicompostagem) no esterco bovino, como alternativa ecológica para corrigir terras que precisam ser descontaminadas. De acordo com a …
Leia mais »ONU diz que mundo sofre ameaça de crise global de lixos urbanos
As Nações Unidas lançaram um alerta, nesta terça-feira, sobre a quantidade do lixo produzido pelas cidades em todo o mundo. De acordo como o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, os governos devem tomar medidas urgentes para evitar o que chamou de uma ameaça de uma “crise global …
Leia mais »Semeadura aumenta eficiência da restauração ecológica
A semeadura pode ser uma alternativa mais eficiente e mais barata na restauração florestal, em comparação com os processos tradicionais, que utilizam mudas. A pesquisa da bióloga Andrea Garafulic Aguirre, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, aponta que a germinação de sementes por …
Leia mais »Petrobras tem responsabilidade objetiva em acidente ambiental ocorrido no Paraná
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras, para que houvesse exclusão da responsabilidade objetiva pelo vazamento de óleo no poliduto Olapa, no Paraná. O acidente ocorreu em 2001, em circunstâncias que, segundo a empresa, fugiram à sua responsabilidade. Em decorrência de fortes chuvas …
Leia mais »Senado aprova lei que recompensa por redução de emissões de gases do efeito estufa
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que cria sistema de redução de emissões por desmatamento e degradação florestal, além de incentivar o manejo sustentável e o aumento dos estoques de carbono, conhecido como REDD+ …
Leia mais »MPRS – Ação civil pública quer regularização de trailers em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas ajuizou ação civil pública contra o Município devido à ocupação desordenada de espaços públicos por trailers e similares. O objetivo é fazer valer a legislação que regula a utilização dos chamados bens de uso comum do povo. Na ação é pleiteada a concessão de medida …
Leia mais »Inca diz que políticas contra o fumo evitaram a morte de 420 mil brasileiros
Cerca de 420 mil brasileiros deixaram de morrer por causa do fumo entre 1989 e 2010 devido às políticas públicas adotadas no período, segundo cálculos feitos por um modelo matemático americano adaptado ao país pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), cujos resultados foram publicados nesta terça-feira (6) na revista “PLoS …
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