Antonio Fonseca dos Santos e Enio Fonseca Só te peço: Ouça-me. Ouça-me, dê um tempo pra me ouvir e Ouça-me, algo diferente eu tenho a te dizer. Ouça-me Victorino Silva CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho é um tratado internacional vinculante, de 1989, adotado em …
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Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Ah, não! Todos sabemos que a Mudança Climática é a narrativa universal e infalsificável. Sem furacões? Mudanças Climáticas. Furacões? Mudanças Climáticas. Seca? Mudanças Climáticas. Inundações? Mudanças Climáticas. Temperaturas baixas no inverno? Mudanças Climáticas. Temperaturas altas no verão? Mudanças Climáticas. Terça-feira? Mudanças Climáticas. Trump? Mudanças …
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Por Paulo Sérgio Sampaio Figueira A Lei nº. 11.977, de 2009, completou 16 (dezesseis) anos no dia 25 de junho de 2025, é ela é resultado da conversão da Medida Provisória nº. 458/2009. A Lei em apreço dispõe sobre a Regularização Fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Se encontrar É o que se consegue com trabalho Concentrar pra realizar um bom trabalho Com o meu suor, trabalho Busco dias melhores na vida, com o trabalho E dias difíceis veem, traz ensinamentos também”. (Jah Live, Trabalho) Jah Live é uma banda …
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Por Rodrigo Birkhan Puente Uma recente e impactante decisão da Justiça Federal determinou a suspensão das operações da Usina Termelétrica Candiota III, no Rio Grande do Sul. Este ato não representa apenas a aplicação da lei em um caso concreto, mas sinaliza uma crescente e preocupante interferência do Poder Judiciário …
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Por Enio Fonseca e Decio Michellis O próximo apagão nos espera. Você está preparado? Com a eletrificação, a substituição de combustíveis fósseis pela eletricidade, a inteligência artificial começando a exigir enorme poder computacional — a demanda por energia elétrica está prestes a disparar. A economia e a segurança nacional dependem …
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Técnica rural simples utiliza escavações ao redor da plantação para evitar prejuízos causados por animais silvestres Deputados estaduais autorizam controle populacional irrestrito do javali-europeu em Goiás, com uso de armadilhas e abate contínuo; medida aguarda decisão do governador Ronaldo Caiado e pode ser judicializada A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, …
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Autoridades incentivam a caçada por se tratar de espécie invasora Uma mulher de 29 anos que exterminou 60 pítons invasoras do Sul da Flórida (EUA) em apenas 10 dias foi a vencedora do desafio ambiental proposto por autoridades da região e faturou US$ 10 mil (cerca de R$ 54 mil). …
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Incidente evidencia avanço dos porcos selvagens – javalis e javaporcos – em áreas rurais e levanta debate sobre controle da fauna exótica no Brasil; vídeo alerta para risco crescente vivido no campo Um episódio preocupante e cada vez mais recorrente acendeu o alerta entre produtores e moradores de zonas rurais: …
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Marina Meyer Falcão e Enio Fonseca Foi publicada no último dia 8 de agosto, em edição extra do Diário Oficial da União, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, 2025). Lula vetou 63 dos 400 dispositivos do projeto aprovado pelo Congresso após mais de 20 anos de tramitação (PL …
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Direito Ambiental
