Newsletter DireitoAmbiental em Foco 015 - www.direitoambiental.com.br

quarta-feira , 28 julho 2021

Direito Ambiental

Artigos em Destaque

Após determinação da Justiça para retirada de tigre em chácara, o animal morre no Zoológico de Curitiba
A tecnologia 5G, as torres de antenas de celular e o princípio da vedação do retrocesso: a escolha de Sofia
Desenvolvimento Insustentável
Breves comentários acerca das críticas à aprovação do PL 3.729/04 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental) pela Câmara dos Deputados
Artigo aponta falhas na operação da PF contra Ministro Salles e o IBAMA
Cenário jurídico ambiental pós decisão que afastou a possibilidade de se firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em Minas Gerais
STJ – Tema 1010: A ausência de modulação dos efeitos ante a prevalência das disposições do Código Florestal em áreas urbanas e a aplicação compulsória do princípio do melhor interesse do meio ambiente como balizador fundamental dos efeitos práticos do julgado
A consulta pública do BACEN para implantação de novos critérios ESG: o que mudará para os clientes das sociedades reguladas?
TEMA 1010: STJ decidiu que em áreas urbanas consolidadas valem as APPs do Código Florestal. Entenda os fundamentos da decisão
Decisão do STJ em faixa não edificável em cursos d’água nas áreas urbanas: obras que eram regulares até ontem, hoje deixaram de ser

Home / Newsletter / DireitoAmbiental em Foco nº 015 – 03/11/2016

Além disso, verifique

Após determinação da Justiça para retirada de tigre em chácara, o animal morre no Zoológico de Curitiba

O tigre da espécie asiática, denominado “Rajar” veio a óbito nas dependências do Zoológico Municipal …