Por Marina Meyer Falcão A Lei 14.620/2023 que dispõe do Programa Minha Casa Minha Vida foi publicada no último dia 13 de julho e trouxe como grande inovação a inserção de projetos de energia solar, através da execução de de obras de implantação de equipamentos públicos, inclusive educacionais e culturais, …
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Por Luciana Camponez Pereira Moralles A questão climática já é considerada um risco relevante na tomada de decisão da sociedade, na implementação de políticas públicas, alocação de capital por instituições financeiras e, também, nas decisões estratégicas das empresas para manter a sua perenidade. Levando em conta a exposição das instituições …
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Antonio Fernando Pinheiro Pedro é um profissional de alta capacidade técnica e profundo senso crítico, sendo fundamental no amadurecimento do Direito Ambiental Brasileiro, reconhecido e admirado por profissionais jurídicos das mais variadas gerações e formações, trabalhando e contribuindo com o debate critico do Direito Ambiental Brasileiro há mais de 30 …
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A atmosfera possui um mecanismo de autolimpeza protagonizado pelo hidróxido (OH), revelando uma descoberta revolucionária. Recentemente, foi publicado um novo artigo na renomada revista Proceedings of the National Academy of Sciences, revelando a existência surpreendente desse mecanismo, o que pode ter implicações significativas para a proteção do meio ambiente. “Você …
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Influência astronômica nos ciclos climáticos “Na escala temporal na ordem de dezenas a centenas de milhões de anos, existem superciclos de processos tectônicos e vulcânicos – impulsionados por mecanismos internos (processos do manto) ou externos (raios cósmicos) repercutem de maneira extraordinária no clima terrestre.” Resumo: A periódica mudança climática na …
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Regulação dos bioinsumos: oportunidades e desafios por João Emmanuel Cordeiro Lima e Marcos Pupin* Bioinsumos são produtos elaborados a partir de componentes da biodiversidade que têm por objetivo aumentar a produtividade na agropecuária. Eles podem desempenhar funções como a melhoria da nutrição vegetal, o aumento de sua resistência a situações …
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por Albenir Querubini e Mateus Stallivieri da Costa. No dia 5 de junho de 2023 foi publicada, com vetos, a Lei Federal 14.595 de 2023, que converteu em lei a Medida Provisória 1.150 de 2022. O tumultuado processo legislativo que envolveu a conversão resultou no veto, por parte da Presidência …
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No lançamento do “Fórum Permanente de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais”, em cerimônia realizada na sede da OAB/SP, o advogado e primeiro presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SP, com serviços voluntários prestados durante mais de 40 anos para instituição, foi interpelado de inopino por colega de mesa que, dentre …
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Portaria FEPAM n 82 DE 13/11/2020 Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. A Diretora-Presidente no uso das atribuições que lhe confere o artigo …
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Por Maurício Fernandes A Medição Eletrônica dos tanques evita o contato do trabalhador com o combustível, detecta vazamentos remotamente e controla precisamente o volume do combustível armazenado. Com o objetivo de resguardar a saúde do trabalhador, por exposição ao benzeno, o Ministério do Trabalho fixou em 21 de setembro de …
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Direito Ambiental
