quinta-feira , 10 julho 2025

Julgamento do Recurso Especial nº 2105639-SC

Por André Garcia Alves Cunha O Poder Judiciário Descolado da Realidade e Promotor do Retrocesso Sócio-Ambiental Analisando o julgamento do Recurso Especial nº 2105639-SC, ocorrido em 20 de maio de 2025, cuja ementa/acórdão foi publicada no dia 23 de junho deste mesmo ano revela a absoluta ausência de compreensão da …

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O Dever que Persiste: A Responsabilidade do Município Após a Destinação dos Resíduos ao Aterro

Por Maurício Fernandes A gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) é um dos grandes desafios das administrações municipais no Brasil. Embora pode-se pensar que a responsabilidade se encerra com a destinação dos resíduos a aterros sanitários, essa visão é juridicamente equivocada. A Constituição Federal, a Política Nacional de Resíduos …

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Inércia: devagar quase parando

inercia

Enio Fonseca e Decio Michellis Jr. “Não bate de frente com a gente Que a gente é outra parada Não bate de frente com a gente Que a gente é outra parada (hehe) Pediu pra parar, parou.” (“Pediu pra Parar, Parou”; Péricles) Inércia Inércia é a tendência natural dos objetos …

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