Direito Ambiental
Por Enio Fonseca e Décio Michaelis
Este artigo é inspirado no Ebook lançado pelos autores, Darwinismo Climático: Adaptação já. Algumas considerações sobre a evolução geológica, climática e a adaptação humana e pode ser acessado clicando aqui.
“A seca é caracterizada por precipitações abaixo da média em uma determinada área durante um período de tempo prolongado, ocasionando um suprimento inadequado de água (McCANN et al., 2011a). Tuan (2005), entretanto, descreve a seca como algo mais abrangente que a simples ausência de chuva: “é um fenômeno invisível, exceto pela devastação que provoca: colheitas reduzidas, animais mortos e pessoas malnutridas”.
McCann et al. (2011a) mencionam várias consequências para a saúde pública devido à falta de água: a seca geralmente provoca uma diminuição na produção de alimentos, ocasionando fome e má nutrição em algumas regiões; a qualidade do ar pode ser afetada pela presença prolongada de partículas em suspensão no ar, o que agrava doenças pulmonares; a fumaça proveniente de queimadas, comuns em regiões de seca, também provoca ou agrava problemas respiratórios; pode haver um aumento de doenças transmitidas por vetores e também de doenças provocadas por fungos, porque durante a seca a inalação de esporos dos fungos torna-se mais fácil.
Assim como suas consequências, os tipos de seca podem variar amplamente. Kobiyama (2005) classifica as secas em três categorias:
- Seca climatológica, quando os valores de precipitação se encontram abaixo do normal para aquela área;
- Seca hidrológica, quando os níveis de rios e reservatórios estão baixos e
- Seca edáfica, quando o solo perde umidade.
Santos (2007) menciona quatro tipos de seca: - Seca meteorológica é caracterizada pela ausência de precipitação durante um período de tempo. Há uma diminuição na quantidade de água em rios e reservatórios e então ocorre a
- Seca hidrológica.
- A seca agrícola implica em um déficit de água no solo, resultando em perdas na produção agrícola. Como consequência dos tipos de seca descritos, surge a
Seca socioeconômica, provocando pobreza e estagnação econômica nas regiões afetadas.” ()
Mundo
As megas secas são eventos de seca persistentes e plurianuais que se destacam como especialmente extremos em termos de severidade, duração ou extensão espacial quando comparados com outras secas dos últimos dois mil anos.
As megas secas ocorreram em todos os continentes fora da Antártida, causando muitas vezes grandes perturbações nos ecossistemas (por exemplo, florestas no sudoeste dos EUA) e nas sociedades (por exemplo, os maias na América Central, a dinastia Ming no norte da China).
Episódios de seca intensa levaram aos maiores impactos na produtividade econômica.
As megas secas passadas teriam sido causadas por mudanças persistentes nas temperaturas dos oceanos tropicais.
Brasil
Frequência dos tipos de desastres que ocorrem no Brasil
Fonte: International Disaster Database: www.emdat.be
Dados da UNISDR, disponibilizados pela plataforma PreventionWeb, indicam que os desastres naturais com maior incidência no Brasil são as inundações (65,2%), seguido por deslizamentos de terra (11,3%) e ocorrências de seca (8,7%).
O gráfico abaixo destaca que a seca e a chuva foram os desastres que ocorreram com mais frequência no Brasil entre 2013 e 2023.
O gráfico a seguir mostra que a seca e a chuva são os desastres que apresentaram um maior número de decretos nos últimos dez anos, sendo possível verificar as seguintes situações:
- Foram registradas 24.078 decretações decorrentes da seca, sendo responsável por 41,4% do número total de 59.311 decretações.
- Os desastres decorrentes do excesso de chuvas ocupam o segundo lugar, com 16.366 decretações, representando 27% do total.
A seca causou R$ 307,2 bilhões de prejuízos em todo o Brasil entre 2013 e 2023, correspondendo a 76,5% do total de R$ 401,3 bilhões em prejuízos causados por todos os desastres ocorridos no Brasil. ()
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais, Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , em Liderança em Gestão pela FDC, em Educação Ambiental pela UNB, MBA em Gestão de Florestas pelo IBAPE, em Gestão Empresarial pela FGV, Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, FMASE, foi Superintendente do IBAMA em MG, Superintendente de Gestão Ambiental do Grupo Cemig, Chefe do Departamento de Fiscalização e Controle Florestal do IEF, Conselheiro no Conselho de Política Ambiental do Estado de MG, Ex Presidente FMASE, founder da PACK OF WOLVES Assessoria Ambiental, foi Gestor Sustentabilidade Associação Mineradores de Ferro do Brasil . Membro do Ibrades, Abdem, Adimin, Alagro, Sucesu, CEMA e CEP&G/ FIEMG e articulista do Canal direitoambiental.com.
Decio Michellis Jr. – Licenciado em Eletrotécnica, com MBA em Gestão Estratégica Socioambiental em Infraestrutura, extensão em Gestão de Recursos de Defesa e extensão em Direito da Energia Elétrica, é Coordenador do Comitê de Inovação e Competitividade da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, assessor técnico do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE e especialista na gestão de riscos em projetos de financiamento na modalidade Project Finance.
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